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1.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 61/94 (N 375/94) - Alemanha
[Periódica]
Analítico
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2.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 62/94 (N 376/94) - Alemanha
[Periódica]
Analítico
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3.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 18/97 (ex N 727/96 e NN 1/97)
[Periódica]
Analítico
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4.
Decisão parcial de não levantar objecções e decisão parcial de iniciar o proc.
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do n.º 2 do artigo 93.° do Tratado CE. Alemanha.
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5.
Auxílios concedidos pelos Estados - Convite para apresentação de observações
[Periódica]
Analítico
Abstract:
nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 43/99 (ex C 12/94, ex NN 11/94) - Contribuições de capital a favor da EniChem.
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6.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 61/94 (N 375/94) - Alemanha
[Periódica]
Analítico
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7.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 62/94 (N 376/94) - Alemanha
[Periódica]
Analítico
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8.
Decisão da Comissão n.º 1999//275/CE, de 25 de Novembro de 1998
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a auxílios concedidos pela Alemanha a favor da Draiswerke GmbH.
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9.
Retoma verificada na União Europeia ainda é incipiente
[Periódica]
Analítico
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10.
Auxílios concedidos pelos Estados C 25/89 (Portugal)
[Periódica]
Analítico
Abstract:
(Artigos 92º a 94º do Tratatado que institui a Comunidade Económica Europeia).
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11.
Auxílio estatal - C 53/97 (ex N 238/97) - Alemanha
[Periódica]
Analítico
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12.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 4/94 (ex NN 103/93) - Alemanha
[Periódica]
Analítico
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13.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 37/89 (ex NN 50/89) (Itália)
[Periódica]
Analítico
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14.
Auxílios concedidos pelos Estados - Convite para a apresentação de observações
[Periódica]
Analítico
Abstract:
nos termos do n.º 2 do atrigo 88.º (artigo n.º 2 do artigo 93.º) do Tratado CE, relativamente ao auxílio estatal C 18/99 (ex NN 16/99) Alemanha - UCB Chemie GmbH, Linde AG, (Saxónia- -Anhalt).
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15.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 47/91 (ex NN 3/91) - Portugal
[Periódica]
Analítico
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16.
Processo T-11/95. BP Chemicals Limited/CCE
[Periódica]
Analítico
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17.
EC investigates Belgian state aid
[Periódica]
Analítico
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18.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 21/90 (ex N 330/90) - Bélgica
[Periódica]
Analítico
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19.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 13/94 (ex NN 13/94) - Itália
[Periódica]
Analítico
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20.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 25/89 (Portugal)
[Periódica]
Analítico
Abstract:
(Artigos 92º. a 94º. do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia).
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